BPC

O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é um direito constitucional que corresponde a um salário-mínimo mensal destinado às pessoas idosas, a partir de 65 anos de idade e às pessoas com deficiência, de qualquer idade, que comprovem não possuir meios de prover a sua própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

Mas uma pesquisa realizada com 190 mil famílias que recebem o BPC mostrou que 54% das famílias acreditam que não adianta colocar o deficiente na escola e este preconceito é uma das barreiras para a inserção das pessoas com deficiência no ensino.

Para tentar mudar esta realidade, o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Ministério da Saúde, reuniram-se para traçar ações que ajudem na inserção das pessoas deficientes na escola. Esta ação articulada é uma maneira de buscar soluções para esta situação uma vez que a pesquisa mostra que pelo menos 14% dos atendidos pelo programa nunca foram à escola e que 18% já foram, mas abandonaram as salas de aula.

Os coordenadores do projeto acreditam que esta ação inter-setorial dos ministérios tornou-se indispensável para garantir o direito à educação a pessoas com deficiência e até 18 anos inseridas no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O Programa BPC na Escola vai atuar em quatro eixos:

1 - identificar entre os beneficiários do BPC até 18 anos aqueles que estão na Escola e aqueles que estão fora da Escola;
2 - identificar as principais barreiras para o acesso e permanência na Escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC;
3 - realizar estudos e desenvolver estratégias conjuntas para superação destas barreiras;
4 - realizar acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes federados que aderirem ao Programa.